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Cristiano Maciel

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Publicações

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Cristiano Maciel

Notícia · há 11 anos

Nos EUA, a Apple foi condenada a pagar US$ 533 milhões de dólares por violação de patentes

Endereço da imagem: http://multimidia.correiodopovo.com.br/thumb.aspx?Caminho=multimidia/2015/02/25/355732.JPG&Tamanho=617 PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCAS E PATENTES. "A lei assegurará aos autores de...

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Cristiano Maciel

Artigo · há 12 anos

Aspectos relevantes da recuperação de empresas

Aspectos relevantes da recuperação de empresas

Em magnífica explanação ministrada pelo Advogado Dr. Bruno Oliveira Castro, falando sobre os ASPECTOS RELEVANTES DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS, fiz algumas anotações importantes e gostaria de...

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Cristiano Maciel

Artigo · há 12 anos

A relação de Montesquieu com a história e a maneira que influenciou sua obra

Montesquieu (1689-1755), nobre Francês, que pensava de que maneira poderia contribuir para dirimir, combater, a desigualdade social onde os privilégios da nobreza vinham em primeiro lugar. Sua teoria...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%

Direito Aeronáutico, 7%

Direito Empresarial, 7%

Comentários

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Cristiano Maciel

Comentário · há 11 anos

TST: pernoite em cabine de caminhão não gera direito a adicional de sobreaviso

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Essa notícia foi a 6 (seis) anos atrás, hoje, 2015, se o motorista é obrigado a dormir no caminhão vai receber indenização por dano moral.
Fonte: TST

http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/motorista-obrigadoadormir-no-caminhao-vai-receber-indenizacao-por-dano-moral?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

TST: pernoite em cabine de caminhão não gera direito a adicional de sobreaviso

A DECISÃO (fonte: www.tst.gov.br ) PERNOITE EM CAMINHÃO NÃO DÁ DIREITO A ADICIONAL DE SOBREAVISO O tempo de pernoite na carroceria de caminhão não caracteriza sobreaviso (também conhecido como...

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Moyses Simão Sznifer

Artigo · há 12 anos

Venda casada e a restituição dos valores cobrados

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir aos clientes, parte autora da ação, os valores efetivamente pagos a título de prêmios de seguro. A...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO CLARO E EXPRESSO NA CONTESTAÇÃO. REQUISITOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA PREENCHIDOS. Em se tratando de ação reiv...

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